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8 motivos para não montar offshore tributária
Planos de montar offshore e forjar o fisco são antigos. Pretensamente, na era da internet e informações online, só poucos têm acesso a esse tipo de informação. Crasso engano e pouca pretensão. Hoje qualquer um pode digitar offshore na internet e ter à disposição um amplo leque de paraísos fiscais e informações. Com detalhes sobre legislação, remessa de capital, estrutura societária e fiscal respectiva. Antigamente, uns 10 a 20 anos atrás, montar uma offshore era conversa de rodapé que poucos entendiam. Hoje está normalmente associada a ilícitos de colarinho branco, via de regra. Não por acaso, são muito mal vistos pelas autoridades e conheceredores céticos da lógica da Lei.
Existia muito glamour nessas operações. Advogados de offshore eram os amigos de banqueiros, políticos, e ricos empresários. Uma fachada de sucesso e esperteza acima de qualquer limite. Mas aquela história, na PF tão como no MPF, a Cia e Interpol versão brasileira, há muitos profissionais super qualificados também. Quiçá contam com todo aparato a seu favor para desmembrarem gangues e esquemas de lavagem de dinheiro.
Fica a questão: de que adianta ter então milhões e até bilhões em paraísos fiscais, que sob suspeita podem ter trânsito bloqueado pelo Bacen, PF e MPF ? Vale mais, com toda certeza ter alguns poucos milhões declarados no Brasil, em banquinhos de varejo mesmo mas pra poder utilizar normalmente, nos conformes. Mas sempre, em plena era da informação e do super computador da Receita brasileira, autorizado pela NASA, há gente que se acha além de tudo isso. Mas vejamos uma breve exposição de motivos para não fazer operações desse perfil:
Mal vistas e geralmente associadas a Lavagem de Dinheiro: Se o dinheiro é lícito é até uma incongruência inseri-lo num circuito assim. Se não há nada a a esconder, só vai levantar suspeitas sobre sua licitude e regularidade operacional.
Gastos com advogados: os gastos com advogados são razoáveis. Lícito ou ilícito precisam de gente com domínio falado e escrito em alguns idiomas, além obviamente trânsito e conhecimento mundial jurídico. Afinal não basta apenas montar a operação, pois quando começar a dar água, trocar cumprimentos educados não vai adiantar, e num nível 2 é preciso outra calibragem. Advogados assim não vão custar barato logicamente, e precisa ter muito capital envolvido pra valer a pena, pois todo o trâmite é relativamente prático mas custoso.
Necessidade constante de esclarecimentos: Bom se pra explicar ICMS, IR, ISS já é bem burocrático, se recolheu, porque não recolheu, se vazou. Tanto mais complicado comprar a briga com a seara federal do MPF e PF. É bem complicado, e depois ficar na lista negra de empresas sob suspeita pode não ser nada confortável e animador. Não precisa de muito pra se complicar todo. Hoje um pingo d'água pode gerar muitos explicativos, que dirá então de montar uma complexa operação internacional.
Fiscalização do Bacen: Quem acha que pode ser mais esperto do que o Bacen pode entrar numa fria mesmo. Pois quem conhece sabe que lá tem um pessoal bem técnico trabalhando, uma tecnocracia atenta ao complicado e detalhista mercado financeiro. Mais, com tudo informatizado, online e tal, achar que pode se esconder num monte de senhas e formulários, é ilusão . Com ampla capacidade cruzar oas dados junto com a SRF, MPF e PF é uma ficção sim achar que pode montar um esquema de gênio e passar despercebido. Gênios existem, e bilionários também, mas estão aí pra todo mundo ver, muitas vezes.
Fiscalização da SRF, PF e MPF: Enfrentar um desses órgãos já é um desgaste e amplo problema, que será então ter de enfrentar uma operação orquestrada de investigação ? Acaba não sobrando quase nada de obscuro, e todos os registros são esmiuçados. Não apenas vistos, mas vistos por profissionais que entendem o joio do trigo, e sabem quem quer burlar a lei.
Virtuais brechas na legislação que não existem mais: Mais espertos que a própria Lei, advogados achavam pretensas brechas na lei fiscal que poderiam ser resolvidas com planejamento competente, estrangeiro, internacional. Brechas sempre vão existir, ainda mais num sistema romanio-germânico adotado aqui em que tudo deve ser delineado e especificado pela Lei. Mas vale lembrar, que não é questão de discutir com amigos a competência e legalidade da portaria, e da Lei, é frente a PF, SRF e MPF. Bem bonito, precisa ser o discurso engajado mesmo, pois o desgaste não é pouco não.
Colaboração dos órgãos internacionais: Para completar, de tão comentado que é hoje, da forma como estão os acordos de colaboração de investigação internacionais, basta um ofício cair na mão do procurador certo do lado de lá e pronto. A colaboração ainda pode ser morosa pois há critérios e a segurança da ordem jurídica internacional em jogo, mas uma hora a ficha cai. Daí, o que era complicado localmente acaba se tornando um caso de polícia mundial até. Mesmo que não o seja, e pra se explicar ?
Multiplicador de problemas: Enfim, pode ser bem vantajoso do ponto de vista da mágica financeira. Mas até que ponto esse risco compensa, pois há envolvimento de muitos órgãos federais que não estão de brincadeira e envolvem gente muito calibrada, tecnicamente. Com experts em finanças, contabilidade, informática, num jogo de inteligência, em que é melhor ficar de fora. Já basta o custo Brasil, os problemas de burocracia, a organização geral, a guerra fracos e fortes, pra completar o amálgama local.
Se vale a pena ? claro tudo vale a pena, ainda mais de acordo com a pretensão de cada um. Mas numa era cada vez mais competitiva os detalhes fazem cada vez mais diferença. Outra, esses esquemas offshore são elaborados numa situação de temperatura e pressão, num quadro. Mas e quando as empresas entram em estado falimentar, dificuldades de toda sorte, mercado acirrado, novas tecnologias e desanvenças societárias, e as novas leis e regulamentos ? Dizem alguns com ampla crença que há brechas e controvérsias, pois bem que se disponham a ficar anos à fio se explicando (ou se enrolando) na SRF, PF e MPF, claro ao custo de espertos clientes.
autor: kleber M Kuwabara / reprodução proibida / somente com autorização por escrito.
