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A denegação de registro de valores mobiliários pela CVM

 

A denegação de registro pela CVM é um problema antigo. Ou uma solução contra diversos problemas que a história mostra, que podem surgir. Afinal o papel da CVM é o de proteger os investidores e o Mercado como xerife do mercado de capitais. Às vezes pode soar um tanto exagerado o excesso de rigor da autarquia, mas sempre é necessário observar que há bastante lógica e fundamento em suas atitudes, ainda que polêmicas. O problema é criar um padrão de conduta no Mercado de Capitais, e a CVM é essencial para isso.

Vale lembrar que se deixar livre, as fraudes se multiplicam com grande facilidade, tornando o trabalho muito mais difícil no Judiciário. Então para sanar males maiores, o remédio é cortar o mal pela raiz e com ajuda da informática, pressionar cada vez mais os players de mercado para que cumpram à risca as regras do jogo. É claro que mesmo assim, o oportunismo será sempre controvertido, ainda mais por ser lícito. Nada proíbe até hoje de empresas acessarem mercado de capitais em janelas de oportunidade, com business plans duvidosos. Com prospectos que falam demais sobre pouca essência diferente num pro-forma que mais confunde do que esclarece. Curioso é que sistemas como google acabam informando mais do que prospectos por exemplo, pois falam de notas de rodapé muitas vezes negadas oficialmente.

Amadorismo e falta de sintonia com mundo Globalizado

Por motivos óbvios a CVM deve resguardar pela fé pública do mercado de capitais. Mas o que não faltam são lances amadorísticos que sob alcunha de empreendedorismo querem captar dinheiro barato a todo custo de uma vez. São muitos os que rodeiam a bolsa de valores em busca do lance de Midas para ficarem bilionários da noite para o dia. Infelizmente, mal fazem idéia da complexidade histórica do mercado de capitais. Um xadrez de lances e atitudes que complicam mais do que facilitam a cada lance de sorte.

Ainda mais num mundo conectado e onlilne, onde as informações chegam e rápido, as notícias e amadorismo chegam rápido também. A CVM está sempre em busca de referências de seus players para evitar surpresas desagradáveis a todos. Mas como se sabe, a história se repete e ainda que de diferentes formas, muitos tendem a se aproveitar de altas das Bolsas para lances mágicos e captações já na casa dos R$ 500 milhões, para cair fora logo em seguida.

Nesse ínterim que a CVM zelando pela saúde do mercado de capitais, vai atrás de todos os processos suspeitos, abre inquéritos e investiga os que jogam além do permitido. Numa era de PF, MPF trabalhando em conjunto e em sintonia fina, pequenas desavenças de colarinho branco, hoje já não passam mais batido. Ficam nos escaninhos das autoridades, sendo esmiuçados e investigados de toda forma. Ainda não proibiram ficar rico da noite para o dia, mas a história mais do que nunca precisa ter começo, meio e fim.

Razões e Motivos comuns

Vejamos alguns motivos comuns de negativa de registro...

  1. inviabilidade técnica
  2. falta de estrutura operacional
  3. problemas com documentação
  4. excesso de passivos e em decorrência, apontamentos não sanáveis
  5. problemas de atendimento de prazos
  6. ITR, IAN, DFP com problemas de auditoria sem solução tempestiva
  7. due diligence deixando de lado problemas sérios da empresa, atenuando sua gravidade
  8. falta de prazos para deliberações em Assembléia]
  9. falhas na apresentação de garantias
  10. isso, sem comentar problemas óbvios com Receita, INSS, ICMS, ISS, etc.

Por aí vai. O recado que fica é que a CVM está atenta a todos os passos dos mercado, e nesse sentido quer minimizar chance de problemas futuros. Mas como se sabe, é difícil num élant comprador do mercado, e bolsa em alta distinguir os que tem plano de trabalhos dos que querem fazer mágica...

 

autor Kleber M Kuwabara / reprodução somente com autorização por escrito

 

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