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AINDA O INVESTMENT GRADE! CHEGAMOS LÁ, E AGORA?
Alysson Cezar dos Santos
Primeiro a Standard & Poor's, depois a Fitch concedeu ao Brasil o sonhado
grau de investimento. A euforia, que era grande, aumentará junto com
os discursos positivos sobre a chegada de fartos recursos e a seriedade e
solidez do país. Porém, a questão não é
tão simples e a vinda de fartos recursos não será imediata
como já temos observado.
O Investment Grade não certifica a seriedade de um país, mas sua capacidade de pagamento, e a pratica de ações sérias e corretas há algum tempo. A Mood's, por exemplo, ainda considera o Brasil um investimento especulativo e adiantou que vai demorar um pouco para considerá-lo bom pagador. Inclusive, há analistas defendendo faltar ao país algumas vitórias econômicas para fazer jus às notas da S&P e da Fitch. Ou seja, é bom negócio investir aqui, mas o risco...
Mesmo com tais percepções favoráveis, os recursos destinados a países com grau de investimento não chegarão por aqui em grande quantidade e a baixo custo já amanhã. O mundo vivencia momento de incertezas, volatilidade e retração: estouro da bolha imobiliária nos EUA; terceiro choque do petróleo; alto custo dos alimentos. Para piorar, o Brasil segue com sua infra-estrutura deficiente, o que pode prejudicar o sucesso de qualquer empreendimento. Isto posto, parte das boas conseqüências geradas pelo grau de investimento ao Brasil serão, em certa medida, anuladas pela atual crise internacional e pelas deficiências brasileiras. O país até pode disputar a fatia de recursos destinada a bons pagadores, mas terá de lutar muito e continuar a se preparar porque o grau de investimento já traz novos investidores interessados em conhecer a realidade e as oportunidades brasileiras, ainda que disto não decorram investimentos imediatos.
No primeiro degrau do Investment Grade, o Brasil precisa manter as políticas acertadas e adotar novas políticas criativas e que diminuam o tamanho do Estado e sua presença na economia, tornando-o mais competitivo e eficiente. Entretanto, a iniciativa privada tem de fazer sua parte e se viabilizar, devendo adotar medidas de eficiência administrativa e financeira, assumir riscos sem a tutela do Estado, e praticar governança corporativa (cujo objetivo é agregar valor à empresa, melhorar a percepção de crédito sobre ela, e facilitar a inserção de seus papéis no sistema financeiro).
Apenas as notas da S&P e Fitch não farão aportar mais dinheiro e a um custo menor. Isso já seria improvável sem crise internacional e sem as deficiências do país. Com tais variáveis, urge às empresas atuarem como protagonistas e fomentadoras para a recepção de tais recursos. O novo investidor, para aplicar seus recursos, além de confiar no negócio e não ver nenhum risco país, precisa receber informações seguras e tratamento equitativo com demais investidores, ainda que controladores. As empresas precisam oferecer o que tais investidores querem.
Engana-se quem acha que a atual entrada de recursos externos no país é conseqüência única do grau de investimento. A maior parte deste movimento é especulativa e continua atraída pelos bons retornos brasileiros de sempre e que, com a crise internacional, ficaram mais atraentes. Esse tipo de recurso é arisco e baterá asas ao menor ruído na economia nacional ou global; o que dificilmente ocorre com boa parte dos investimentos destinados a países com grau de investimento que miram retornos a longo prazo.
Com a possibilidade da vinda de fartos recursos, o empresariado
nacional tende a pensar em abrir o capital de sua empresa, ou em lançar
títulos no mercado. Em cenários como este também há
boas alternativas no mercado financeiro, ainda mais porque o grau de investimento
pode diminuir os juros. Assim, antes de definir uma estratégia de captação,
o empresário precisa escolher o nível de relação
a desenvolver com o investidor. Quanto maior a transparência na sociedade
e em suas atividades, e maiores os direitos aos minoritários, por meio
de práticas de governança corporativa, por exemplo, melhores
as chances de conquistar o investidor.
A governança demanda paciência e prática
constantes e, em muitos casos, forte mudança na cultura organizacional,
podendo provocar a reorganização societária, adoção
de códigos de ética e de condutas, criação das
áreas de relação com investidores e de controles internos,
e a aplicação de princípios como tag along, free float
e adoção do IFRS. Mas não basta o empresário adotar
os princípios de governança sem antes conhecê-los e entender
o perfil de sua empresa (controlador, administradores, funcionários)
e o nível aderência desta a tais práticas. É insuficiente
adotar a governança só no papel, vez que certamente a mesma
será avaliada pelos investidores.
Definido o nível de relação com o investidor
e adotadas as práticas necessárias à transparência
e segurança aos minoritários, o empresário poderá
definir sua atuação no mercado financeiro, no mercado de capital,
ou em ambos. Porém, abrir capital será mais fácil para
quem aderir cegamente aos princípios básicos de governança
(das 15 últimas empresas a abrir capital no Brasil, 10 aderiram ao
Novo Mercado). Do contrário, melhor será adotar outros canais
de captação como os fundos de investimento (Privaty Equity,
Venture Capital, FDIC) que demandem governança mais flexível.
Se o nível de governança for mínimo ou
inexistente, melhor será atuar apenas no mercado financeiro captando
por meio de repasses, pré-pagamento ou securitização
de exportação, financiamento à importação,
leasing, antecipação de recebíveis, vendor, outros. Mesmo
no mercado financeiro, o nível de governança é crucial
para a melhoria do risco de crédito da empresa e formação
do preço do empréstimo.
Obter o grau de investimento é o começo. Há um longo caminho pela frente. Embora os grandes investidores internacionais, que antes não podiam investir no Brasil, estejam livres para aqui investir, eles só destinarão seus recursos, a custo e prazo razoáveis, se a percepção de risco, não só de crédito, for a melhor. Para tanto, deve o cenário internacional melhorar; o Brasil corrigir suas deficiências estruturais e se tornar competitivo e eficiente; e os empresários tornarem suas empresas transparentes, seguras e eqüitativas aos minoritários. O conjunto dessas práticas que sempre foi o desafio, e não a obtenção do grau de investimento que, por si só, não vai gerar riqueza a todos e nem desenvolver uma nação de forma sustentável.
Dr Alysson Cezar dos Santos, Advogado
em SP, formado em direito pela USP, mestrando em direito comercial pela PUC/SP,
CPA-20, professor de Societário e Mercado de Capitais na FACAMP, coordena
respectiva área no escritório Emerenciano, Baggio