M&A e Direito Societário – Escritórios de Advocacia – Brasil – Rankings 2019
OnRanking de Escritórios de Advocacia – Leaders League (sem novidades, mais do mesmo…)
DREI 38 – anexo II – Manual de Registro de LTDA.
OnMANUAL DE REGISTRO SOCIEDADE LIMITADA Alterado pela Instrução Normativa DREI nº 40, de 28 de abril de 2017. Alterado pela Instrução Normativa DREI nº 50, de 11 de outubro de 2018. Alterado pela Instrução Normativa DREI nº 54, de 17 de janeiro…
DREI 54 – altera Manual de Registro de Sociedade Limitada
OnINSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Altera o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2017. A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO – DREI, no…
Lei 13.792/2019 – Quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas
OnLEI Nº 13.792, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o…
Mudanças no Código de Ofertas Públicas estão em audiência pública/ANBIMA
OnEstudos atualização Instrução CVM-476 ANBIMA/site
Lei 13.775 /2018 – Duplicata sob a forma escritural / duplicata eletrônica
OnLEI Nº 13.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o…
I-CVM 604 / consolidação de regras e praticidade
OnINSTRUÇÃO CVM Nº 604, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, nº 279, de 14 de maio de 1998, nº 358, de 3 de janeiro de 2002, nº…