MANUAL DE REGISTRO SOCIEDADE LIMITADA Alterado pela Instrução Normativa DREI nº 40, de 28 de abril de 2017. Alterado pela Instrução Normativa DREI nº 50, de 11 de outubro de 2018. Alterado pela Instrução Normativa DREI nº 54, de 17 de janeiro…

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Altera o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2017. A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO – DREI, no…

LEI Nº 13.792, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o…

Estudos atualização Instrução CVM-476 ANBIMA/site

LEI Nº 13.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o…

INSTRUÇÃO CVM Nº 604, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, nº 279, de 14 de maio de 1998, nº 358, de 3 de janeiro de 2002, nº…